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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 20 de Fevereiro de 2015

Nomeia e cessa nomeação de representante para integrarem o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 20 de Fevereiro de 2015

Nomeia e cessa nomeação de representantes para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 722 de 20 de Fevereiro de 2015

Altera a Resolução N.º 720, de 3 de outubro de 2014, que disciplina as consignações em folha de pagamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 6 de 20 de Fevereiro de 2015

Disciplina as regras e condições administrativas para a operacionalização das consignações facultativas em folha de pagamento, bem como o cadastramento e o recadastramento das instituições consignatárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 6 de 20 de Fevereiro de 2015

Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional, para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciais conveniados com esta Pasta, de acordo com os valores e termos de convênios indicados no Anexo Único.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 55.952 de 20 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.403.956,04 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.951 de 20 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.318,15 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.950 de 20 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.949 de 20 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 30 de 20 de Fevereiro de 2015

Transfere do Departamento Técnico de Cemitérios para a Divisão Técnica de Segurança a competência e os procedimentos para cadastramento, credenciamento e fiscalização de empreiteiros, construtores e jardineiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)