DECRETO Nº 55.949, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.353.577-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Praça Francisco Antônio Moreira dos Santos, CODLOG 51.257-5, o espaço livre delimitado pelas ruas Doutor Almírio de Campos e Gaspar Aranha e pelo Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno (setor 115 – quadra 325), situado no Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de fevereiro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 20 de fevereiro de 2015.