Aguarde...
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 59.469,20 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal nos dias 16/06/2022 e 17/06/2022.
Autoriza a suspensão do expediente nas empresas São Paulo Transporte S/A - SPTrans e Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, no dia 17 de junho de 2022, e dispõe sobre outras providências, conforme especifica.
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine, referente ao exercício de 2022, da cidade de São Paulo, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
Dispõe sobre aprovação da Ata da 242ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Estabelece medidas frente a caso suspeito ou confirmado de Covid-19 em Instituições Escolares.
Disciplina a atribuição de aulas, estágios e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, do Núcleo Descentralizado da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 2º semestre letivo do ano de 2022.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022 - 2025 no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.
Carregando...
