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Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 19 de junho de 2022, em decorrência da 26ª Parada do Orgulho LGBT 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão para Atestado de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Dispõe sobre o reajustamento do valor mínimo de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria 005/2022/SGM-SEDP, de 26 de maio de 2022.
Altera a composição do Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Designa representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT.
Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Tributos - CMT.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SGM 317/2021, de 17 de setembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.304.490,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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