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DECRETO Nº 54.879 de 25 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.502,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.878 de 25 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.175,42 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.877 de 25 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2014.

DECRETO Nº 54.876 de 25 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.875 de 25 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.874 de 25 de Fevereiro de 2014

Revoga o Decreto nº 50.877, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre permissão de uso, à Associação Beneficente e Assistencial Aquarela, da área de propriedade municipal situada na Rua Engenheiro Vitor Freire, nºs 445/449, Jardim Jaguaré.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.873 de 25 de Fevereiro de 2014

Estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 5 de 25 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão Especial com a finalidade de vistoriar os edifícios ocupados pela Procuradoria Geral do Município, seus Departamentos e o Centro de Estudos Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 2 de 25 de Fevereiro de 2014

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 12 de 25 de Fevereiro de 2014

Designa servidores para Comissão Permanente de Análise de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento de Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA