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  • Data

DECRETO Nº 54.885 de 27 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Murmúrios da Tarde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.884 de 27 de Fevereiro de 2014

Atribui à Secretaria Municipal de Segurança Urbana a gestão, controle e fiscalização da execução do Convênio GSSP/ATP nº 77/2011, visando à implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal em Regiões Críticas do Município.

DECRETO Nº 54.883 de 27 de Fevereiro de 2014

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.897, de 8 de novembro de 2013, que institui duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais no Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 27 de Fevereiro de 2014

Altera a Resolução n° 29, de 08 de novembro de 2012, que determina que os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em razão de falecimento, ficam isentos de pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos referentes à realização de funeral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 36 de 27 de Fevereiro de 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 35 de 27 de Fevereiro de 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 31 de 27 de Fevereiro de 2014

Delega competências ao Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços-COBES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 30 de 27 de Fevereiro de 2014

Altera o item II da Portaria nº 494/SEHAB.G/2011 que constituiu Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização referente às áreas públicas ocupadas pela favela denominada Sapé, objeto do Programa de Urbanização de Favelas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 30 de 27 de Fevereiro de 2014

Estabelece que o Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, poderá realizar os leilões para alienação de materiais e veículos inservíveis, na formas presencial e eletrônica, observadas as regras previstas na legislação específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 3 de 27 de Fevereiro de 2014

Cria Grupo de Apoio Técnico para definição de demandas dos Empreendimentos Habitacionais vinculados à Política Habitacional de Interesse Social do Município, para dar suporte às decisões do Gabinete, com base nos critérios de indicação de demanda dos programas aos quais os empreendimentos estão vinculados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA