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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2014

Aprova a readequação parcial dos preços dos produtos e serviços funerários especificados nas Tabelas anexas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 27 de Fevereiro de 2014

Designa os representantes abaixo para integrar a Comissão Organizadora da “ XVIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2014

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 27 de Fevereiro de 2014

Designa/cessa membros para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 9 de 26 de Fevereiro de 2014

Delega ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, competência para atos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.882 de 26 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.548.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 26 de Fevereiro de 2014

Institui Comissão para análise das dívidas decorrentes dos atrasos na implantação dos aterros.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 81 de 25 de Fevereiro de 2014

Designa servidores para a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.

DECRETO Nº 54.881 de 25 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.888.318,56 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.880 de 25 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.794.190,96 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA