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LEI Nº 13.819 de 14 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA CANTINHO DOS IMIGRANTES O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 91/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 91/04

LEI Nº 13.818 de 14 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA LELIO RAVAGNANI O ESPACO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MORUMBI COM A RUA ENGENHEIRO VALDEMAR LEFEVRE - CIDADE JARDIM, MORUMBI. (PL 621/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 621/03
    • D 45160/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.505 de 15 de Maio de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 30/04/04 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 59 de 15 de Maio de 2004

CONVOCA A 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO GINASIO DO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA, NO DIA 30/05/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 40 de 15 de Maio de 2004

HOMOLOGA A CONSTITUICAO DE ENSINO, BEM COMO SEU REGIME INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 325 de 14 de Maio de 2004

Regulamenta a coleta de dados e organiza o fluxo do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 15 de Maio de 2004

IDENTIFICACAO DOS SERVIDORES CUJO ACUMULO DE FERIAS DEVA SER REGULARIZADO DEVERA SER PROVIDENCIADO PELO SETOR DE PESSOAL DO GABINETE DA PGM/DEPARTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 2/04(PGM)-ESCALA DE FERIAS CONFORME A ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 162 de 15 de Maio de 2004

AS UNIDADES COMPETENTES PARA AUTUACAO DE PROCESSOS NA PMSP, NAO PROCEDERAO A AUTUACAO DE PROCESSOS PARA APRECIACAO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DOS ASSUNT OS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.743 de 13 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 30498, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1991. (PROCESSO 2003-0.195.802-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.742 de 13 de Maio de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. (PROCESSO 1991-0.001.014-6)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 19/06 (SMADS) SERVICOS CONVENIADOS COM SMADS FUNCIONARAO NORMALMENTE EM 13/10/06 EXPEDIENTE SUSPENSO PELO DECRETO