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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 27 de Fevereiro de 2015

Formaliza e consolidar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.966 de 27 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 53 de 27 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre delegação de poderes referentes ao envio eletrônico de pleitos de contratação de operações de crédito à Secretaria do Tesouro Nacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 52 de 27 de Fevereiro de 2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 51 de 27 de Fevereiro de 2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de Janeiro de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 50 de 27 de Fevereiro de 2015

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 27 de Fevereiro de 2015

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração e publicação da “5ª Edição do Guia de Parques Municipais de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.619 de 27 de Fevereiro de 2015

Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atvidades– 2015 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.616 de 27 de Fevereiro de 2015

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de 2015.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.615 de 27 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a indicação dos Administradores Locais para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providência
  • Situação

    ALTERADO