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  • Data

DECRETO Nº 55.967 de 3 de Março de 2015

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Francisco de Almeida Souza, Distrito de Jardim São Luís.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 4 de Março de 2015

DISPOE SOBRE A COMEMORACAO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 23 de 3 de Março de 2015

Constitui Comissão Especial de Licitação para Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 3 de Março de 2015

Altera a Portaria nº 37/14– SVMA para compor o Grupo de Trabalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 3 de Março de 2015

Constitui Comissão de Gestão Compartilhada para Hospitais Veterinários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros, em veículos de aluguel providos de taxímetro, no Município de são Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 2 de Março de 2015

Designa representantes para compor a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 2 de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS na prestação de serviços de construção civil quando destinada a obras enquadradas como Habitação de Interesse Social – HIS ou incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 19 de 2 de Março de 2015

Designa representantes para integrar a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de máxima Restrição de Circulação– CAEZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 451 de 1 de Março de 2015

Designa e cessa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, em complementação ao mandato de 2014/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA