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  • Data

DECRETO Nº 44.783 de 21 de Maio de 2004

Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício em Posto de Trabalho de Difícil Provimento, prevista nos artigos 108 a 112 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.782 de 21 de Maio de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 342/2002; OFÍCIO DE 21 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 342/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 34 de 21 de Maio de 2004

Dispõe sobre a autenticação dos livros fiscais e dos relatórios encadernados, emitidos por processamento eletrônico, destinados à escrituração de documentos, fiscais ou não, bem como sobre a encadernação dos relatórios e recibos de entrega emitidos pela Declaração Eletrônica de Serviços - DES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 3 de 25 de Maio de 2004

INSTITUI ROTEIROS DE "AUTO AVALIACAO", QUE CONTEM OS REQUESITOS BASICOS E IMPRESCINDIVEIS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E SEGURANCA DOS ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 297 de 21 de Maio de 2004

Dispõe sobre estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos ao cadastramento no Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 22 de Maio de 2004

REALIZACAO DE CHAMADAS TELEFONICAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.830 de 21 de Maio de 2004

Confere nova redação aos arts. 117, 118 e 120 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõem sobre a concessão do benefício salário-família aos servidores municipais.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 116 de 22 de Maio de 2004

AUTORIZA SAIDA DE SERVIDORES POR 2 HORAS PARA ELEICAO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.779 de 20 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 145.884,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado