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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP I EM 1A. INSTANCIA E CEJURP EM 2A. INSTANCIA.
Não informado
Define a representatividade do "Segmento dos Usuários" no Conselho Gestor do HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR PARA O CADES.
Aprova o Plano de Ações e Metas em DST/AIDS para 2004.
VEDA A TODAS AS UNIDADES O ACESSO A INTERNET POR PROVEDOR, QUE NAO O DA PRODAM.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NOTICIAS DO SINP - SISTEMA DE NEGOCIACAO PERMANENTE - DATA-BASE 2004
DETALHA E COMPLEMENTA O TOMBAMENTO DA AREA DOS JARDINS AMERICA/EUROPA/PAULISTA/PAULISTANO, ESTABELECIDO NO ITEM 71 DA R 5/91.
DIVULGA E PUBLICA NA INTEGRA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE DO IBIRAPUERA.
REVOGADO(A)
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