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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 21 de Maio de 2004

SMSP/SEHAB/SEMPLA/SVMA/SJ/SIURB/SMS ALTERA PI 7/04 - GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAR A LEI 13756/04 - ESTACAO RADIO BASE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 9 de 21 de Maio de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DO ATUAL PLANO DE VARRICAO EXECUTADO NA ZONA LESTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM (080704,P.37)-PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO

DECRETO Nº 44.772 de 20 de Maio de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.317, de 1º de fevereiro de 2002, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.771 de 20 de Maio de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.745, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação do "Selo Ação Social de Controle de Pragas Sinantrópicas".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 34 de 21 de Maio de 2004

FIXA NORMAS PARA O ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARA PACIENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 33 de 21 de Maio de 2004

FORNECIMENTO DE PASSES PARA TRANSPORTE URBANO E PASSAGENS INTERURBANAS PARA PESSOAS CARENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.056 de 21 de Maio de 2004

ADOTA FICHA DE SAUDE A/B/C/E PARA PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETES E A ANEMIA INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 26 de 21 de Maio de 2004

ALTERA P 20/03 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 17 de 21 de Maio de 2004

REVOGA P 2/04 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 112 de 21 de Maio de 2004

ALTERA P 357/03 - GRUPO DE TRABALHO PARA PROJETO DE UM CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA NA ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado