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  • Data

DECRETO Nº 44.769 de 19 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 535.532,93, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.768 de 19 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.682.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.767 de 19 de Maio de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.766 de 19 de Maio de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.765 de 19 de Maio de 2004

INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.764 de 19 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.763 de 19 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.762 de 19 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.761 de 19 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE DEPENDENCIAS DO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.828 de 19 de Maio de 2004

DENOMINA JULIA PEREIRA DA COSTA A VILA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA AURORA - JARAGUA. (PL 64/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 64/04
    • D 45131/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI