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DECRETO Nº 44.758 de 18 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 594.400,56, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.757 de 18 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.756 de 18 de Maio de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35894, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.826 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA JOAQUIM MARTINS DE SOUZA A VIELA UM, SITUADA NO JARDIM CAICARA, DISTRITO DO JARDIM ANGELA. (PL 839/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 839/03
    • D 45134/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 13.825 de 18 de Maio de 2004

DA DENOMINACAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA NOVA GALVAO. (PL 646/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 646/03

LEI Nº 13.824 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA RUA ATILIO VERSUTTI O LOGRADOURO PUBLICO DENOMINADO RUA PARTICULAR B - CADLOG 61206-5, NO DISTRITO DO LAJEADO. (PL 630/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/03

LEI Nº 13.823 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (PL 540/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 540/03

LEI Nº 13.822 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA MORAIS CANDIDO DA SILVA A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MIGUEL RIBAS, RAIMUNDO FIGUEIREDO E PEDRO RAVARA. (PL 509/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 509/03
    • D 45158/04-CARACTERIZA DADOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 13.821 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA LUIZ TONIN A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA NOVA PARADA DE TAIPAS. (PL 276/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 276/03
    • D 45023/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 13.820 de 18 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA ADAO DOMINGUES DE MORAES FILHO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 570/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 570/02