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Número de resultados: 2101 - 2110 de 2980

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 3 de Maio de 1990

DENOMINA RUA JOAO DE CASTRO PRADO, LOGRADOURO PUBLICO DA CAPITAL.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 3 de Maio de 1990

DENOMINA ARNALDO ALVES FERNANDES A RUA "HUM", DO CONJUNTO MARIO COVAS, CIDADE A.E CARVALHO, COM INICIO NA AV.AGUIA DE HAIA E TERMINO NA RUA SEIS.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 600/90(2208,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 3 de Maio de 1990

DETERMINA A INSTALACAO OBRIGATORIA DE POCOS ARTESIANOS, NOS PREDIOS ACIMA DE 4 ANDARES.(VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 292(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 3 de Maio de 1990

DENOMINA PRACA AFRO DE NAGO, AREA INOMINADA ENTRE A RUA CAPITAO ALCOOK E RUA BASILIO ALVES MORANGO NO BAIRRO DE EDU CHAVES, ZONA NORTE.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 271/90(1605,P24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 325/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 402/90(1206 P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO SOB A FORMA DE CONVITE, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 119/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 503/90-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 425/90-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 361(0206,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 291(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZA A ALIENACAO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 118/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 332/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 383/90(0906P31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 464/90(2606,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZA A ALIENACAO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 117/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 331/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 776/90(2609,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 879/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 3 de Maio de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA ZIKE TUMA ATE A RUA 1, NO 29SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 114/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 401/90(1206 P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 270/90(1605,P24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 328/90(2605,P.27)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 3 de Maio de 1990

REVOGA A LEI 9346/81, QUE OUTORGOU CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ORDEM DOS ECONOMISTAS DE SAO PAULO.(OF.ATL 113/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 290(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 110/90)
  • Situação

    Não informado