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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/EMITIR PARECER CONCLUSIVO P/ATENDIMENTO DO ART.11 DA L 10544/88, REVOGA PORT.101/88.
Não informado
CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E DE ASSESSORAMENTO CELEBRADOS ENTRE PRODAM-SP/PMSP, E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E ORDENS DE SERVICO AJUSTADOS ANTES DESTA DATA E COM VIGENCIA ATE 311290, DEVERAO SER FORMALMENTE ENCERRADOS NO DIA 300490.
IRREGULARIDADES DENUNCIADAS PELA IMPRENSA, SOBRE TERMO DE COOPERACAO ENTRE SHELL/PMSP.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DENOMINACAO DO CARGO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA SEMAB/OP-3 A ACEITAR A PARTIR DE 25/04/90 QUE FEIRANTES QUANDO DA REVALIDACAO DAS MATRICULAS APESENTEM GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO SINDICAL QUITADA
REVOGADO(A)
ESTABELECE QUE CADA UNIDADE MUNICIPAL FICARA RESPONSAVEL PELA FORMACAO DE VOLUMES DE PROCESSOS EM TRAMITACAO.
DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE LICENCA GESTANTE; REVOGA PORT. 33/90-SMA.
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