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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 25 de Abril de 1990

ESTABELECE QUE CADA UNIDADE MUNICIPAL FICARA RESPONSAVEL PELA FORMACAO DE VOLUMES DE PROCESSOS EM TRAMITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.670 de 24 de Abril de 1990

Dá nova redação ao art. 12 do Decreto nº 27.178/1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 9 de 23 de Abril de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SEMPLA, FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 23 de Abril de 1990

SMA/SAR CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/ AVALIACAO EM SAR DA CONCESSAO DEADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE. RETIFICACAO:DOM 260490,P.5
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 8 de 23 de Abril de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SNE, FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOSDO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 7 de 23 de Abril de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SGM, FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 61 de 23 de Abril de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SGM, FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOSDO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 536 de 23 de Abril de 1990

DECLARA P/ABRIL DE 1990, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.669 de 23 de Abril de 1990

REVOGA O DECRETO 23257/86, QUE CRIA O GRUPO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DO PARQUE D.PEDRO II.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.668 de 23 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO