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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 18 de 20 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE PREFIXOS DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.050 de 20 de Abril de 1990

ALTERAR A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/BT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 19 de Abril de 1990

INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE CAIXA LUMINOSA, COM A PALAVRA "TAXI" NOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO, PELOS VEICULOS DE ALUGUEL-TAXI, DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 289(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A DATA DE ENTREGA DOS CARNES DE IPTU PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 268/90(1605,P24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 382/90(0906,P30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:090690,P.30-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 487/90(2906,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - DESFAVORAVEL
    • DOM 290191,P.8-RAZOES DO VETO
    • PARECER 78/91(2702,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A "LICENCA PATERNIDADE".(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 19 de Abril de 1990

DENOMINA PRACA ENGENHEIRO MARIO SAVELLI, A PRACA PROVISORIAMENTE CONHECIDA POR PRACA DOS ARCOS, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DO VIADUTO JACEGUAI COM A RUA ASSEMBLEIA, PARALELA COM A AVENIDA 23 DE MAIO, NO BAIRRO BELA VISTA.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 245/90(0905,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 285/90(1805,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 372/90(0506,P28)-COMISSAO DE FINACAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IPTU AOS EX-COMBATENTES DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO A SOCIEDADE DE VETERANOS DE 32 - MMDC.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.904 de 19 de Abril de 1990

PUBLICACAO DO SUPLEMENTO DO PLANO DE GOVERNO LOCAL DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 19 de Abril de 1990

INSTITUI O DIA DO ITAIM PAULISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 400/90(1206P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 250590,P32-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 267/90(1605,P24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 323/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES