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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE ISENCAO DE IPTU A EX-COMBATENTES".(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 592/90(1808,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM-(150691,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJUNTO 881/91(1608,P.39)-COMISS.REUN.CONST.JUST.SAUDE PROM.SOC.TRAB.FIN.ORCAMENT-REJEITADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 19 de Abril de 1990

LIBERA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS AREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA AZUL,AOS SABADOS, EM PERIODO INTEGRAL.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 244/90(0905,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 19 de Abril de 1990

ESTABELECE RESERVA DE AREA DESTINADA AO LAZER, E A ATIVIDADES SOCIAIS E ESPORTIVAS QUANDO DA IMPLANTACAO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PELA COHAB.(BRUNOFEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 428/90(1406P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 428/90(RET.1906P48)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 19 de Abril de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 305/90(2405,P55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "MUSEU JULIO DE MESQUITA FILHA".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 19 de Abril de 1990

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A ANISTIAR DA CORRECAO MONETARIA OS DEVEDORES DE IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS, ATE O ANO DE 1988, INCLUSIVE.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 399/90(0906P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMESP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 299/92(2403,P.56)-COMISS REUNIDAS CONST.JUST.EDUC.CULT.ESPORT.FINANC.E ORCAMENTO-REJ.VETO
    • DOM 091191,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1325/91(0810,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES AO SUBSTITUTIVO 2/91 AO PL
    • PARECER 427/90(1406P39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 454/90(2006,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 486/90(2906,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 57 de 19 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE SITEMA FOLHA DE PAGAMENTO ADEQUADO P/ ACEITAR NO PERIODO DE 05A 15 DE MARCO P/ CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA, O APONTAMENTO DE FALTAS JUSTIFICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.663 de 18 de Abril de 1990

Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.049 de 19 de Abril de 1990

CONSTITUI COMISSAO DE ANALISE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA PARA CADASTRAMENTO PELAS EMPRESAS INTERESSADAS.
  • Situação

    Não informado