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Número de resultados: 2211 - 2220 de 2980

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 de 11 de Abril de 1990

CRIA CARGOS, INSTITUI A CARREIRA DE AUXILIAR DE RADIOLOGIA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 93/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 485/90(2906,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 454/90(2006,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 300590,P.47-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 330/90(3005,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 11 de Abril de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.(OF.ATL 92/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 191/90(2504,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 251/90(1105,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 317/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 11 de Abril de 1990

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 88/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 190/90(2504,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 253/90(1105,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 319/90(2505,P32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 397/90(0906,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 586/90(1708,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 11 de Abril de 1990

PROIBE O ATO DE FUMAR EM TAXIS, LOTACOES E OUTROS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 234/90(0505,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 de 11 de Abril de 1990

CRIA "COMDEMA", CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.(ROBERTO TRIPOLI E WLATER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 243/90(0905,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA A RUA SOICHI TOKAI A ATUAL RUA A, TRAVESSA DA RUA PROFESSOR JOSE LOURENCO, ALTURA DO N.1000, VILA RENATA-SUBDISTRITO DE PIRITUBA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 718/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 233/90(0505,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 326/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 396/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 150691,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 791/90(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA MARIA ALVES DE MORAIS CARVALHO A RUA OITO NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 212/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 349/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 447/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA EMILIANA PINHEIRO POLICARPO A RUA SETE (07) NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 215/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 350/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 446/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 11 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE CAMPO LIMPO E DE ERMELINO MATARAZZO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE: CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 84/90)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 11 de Abril de 1990

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL RUA UM, NO JARDIM MARISTELA, CAPITAL.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 859/91(1408,P.71)-COMISSOES DE EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-VETADO
    • DOM 060791,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 445/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 211/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 347/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL