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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 427 de 10 de Abril de 1990

DELEGA COMPETENCIA A DEMAT P/ LICITAR ATAS DE REGISTRO DE PRECOS P/ AQUISICAO PELO SISTEMA DE REFEICOES-CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 39 de 10 de Abril de 1990

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS DE DESAP/PGM.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 3 de 10 de Abril de 1990

CONSIDERA ESTAVEIS SERVIDORES ADMITIDOS PELO REGIME DA LEI 9160/80 QUE NAO EXERCAM CARGO DE CONFIANCA SE NA PROMULGACAO DA CONSTITUICAO FEDERAL CONTAVAM COM MAIS DE 5 ANOS DE EXERCICIO CONTINUADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.659 de 9 de Abril de 1990

Altera parcialmente dispositivos do Decreto nº 17.620, de 29 de outubro de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.656 de 9 de Abril de 1990

ESTABELECE MECANISMOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROCESSO DE AVALIACAO DEDOCUMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 20 de 9 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO E MULTAS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE EPOCA EM DETERMINADOS PERIODOS DO ANO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 19 de 9 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO E MULTAS NA COMERCIALIZACAO DO PESCADO NA SEMANA SANTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 172 de 10 de Abril de 1990

RECOMPOE A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 171 de 10 de Abril de 1990

DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES XVII SIMPOSIO INTERNACIOANAL DE CIENCIAS DOESPORTE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 10 de Abril de 1990

RESOLVE RETI-RATIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS 15 E 76/89(HSPM),QUE DELEGOU PODERES P/AUTORIZAR DISPENSA LICITACOES, HOMOLOGAR OU RENOVAR LICITACOES, ETC.
  • Situação

    Não informado