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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 771/2013; OFÍCIO DE 16 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 771/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 76 de 16 de Março de 2015

Altera a composição da Comissão de Defesa da Autuação - CDS, contituída pela Portaria SMT/DSV nº 76/2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.000 de 16 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.900.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.999 de 16 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.998 de 16 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 166.345,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.997 de 16 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.791.925,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.996 de 16 de Março de 2015

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 414/2014; OFÍCIO DE 16 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 414/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011; OFÍCIO DE 16 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 335/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.139 de 16 de Março de 2015

Dispõe sobre regras a serem observadas para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de engenharia e arquitetura e aprovação de projetos básicos de obras e serviços.