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Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva.
Dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais; altera o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 14.501, de 20 de setembro de 2007.
ALTERADO
Institui o "Programa São Paulo PROTEGE" no Município de São Paulo.
Institui o Programa LUDI-CIDADE - Arte, Cultura, Esporte.
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa "Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas" para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo.
Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo.
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