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Constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre Educação Alimentar e Nutricional em consonância com as concepções princípios e conceitos que embasam o Currículo da Cidade - Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o Ano de 2020.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 – PLOA/2020.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, responsáveis pela conferência dos documentos de cadastro e inserção de dados no módulo de ajustes celebrados.
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 21/06/2019 e 08/07/2019, e das horas não trabalhadas no recesso das duas semanas comemorativas de final de ano, na forma que especifica.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria SF nº 63, de 28 de fevereiro de 2019.
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Define a composição do kit de material pedagógico de uso coletivo a ser fornecido às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2019.
Determina a competência para elaboração, confecção, emissão e publicação de despachos.
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