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DECRETO Nº 53.068 de 4 de Abril de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.067 de 4 de Abril de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, NECESSARIOS A AMPLIACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 7 de 5 de Abril de 2012

CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.073 de 4 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 52.554, de 9 de agosto de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.072 de 4 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 52.472, de 7 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.071 de 4 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 52.334, de 23 de maio de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.070 de 4 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 52.184, de 15 de março de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.069 de 4 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 52.005, de 16 de dezembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.066 de 4 de Abril de 2012

Estabelece procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 36 de 13 de Abril de 2012

EXTINCAO DO PONTO PRIVATIVO N. 1689 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado