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DECRETO Nº 33.393 de 14 de Julho de 1993

AUTORIZA A INSTALACAO DE PUBLICIDADE EM TAPUMES DE OBRAS DE RESTAURO EM IMOVEIS SITUADOS NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 33.392 de 14 de Julho de 1993

INSTITUI O PROJETO DE RECUPERACAO DE EMPENAS CEGAS NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 33.391 de 14 de Julho de 1993

CRIA POLOS DE RECUPERACAO URBANA PARA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA EFUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO - PROCENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33395/93-ART.5.-PROJETOS DE ORDENACAO P/INSERCAOELEMENTOS Q/EQUIPAM ESPACO PUBLICO POLOS CRIADOS P
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 33.390 de 14 de Julho de 1993

CRIA COMISSAO PROCENTRO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P(SGM) 374/97-REORGANIZA COMISSAO PROCENTRO SENDO PRESIDENCIA EXERCIDA P/SEHAB C/O DETERMINA DECRETO
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO
    • P 313/94(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC P/INTEGRAR A COMISSAO
    • P 6/94(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES DE SAR/SMC P/COMISSAO CRIADA P/DECRETO
    • D 33806/93-DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 2 DODECRETO
    • P 372/93(PREF)-DESIGNA INTEGRANTE DE SAR PARA A COMISSAO CRIADA PELO DECRETO
    • P 346/93(PREF)-DESIGNA SERVIDOR DE SAR P/INTEGRAR A COMISSAO
    • P 368/94(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DA CET P/INTEGRAR A COMISSAO

DECRETO Nº 33.388 de 14 de Julho de 1993

DISCIPLINA A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: RETIFICA ARTS.6;19;54;QUADRO N.1 (DOM 130893,P.8)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.395 de 14 de Julho de 1993

DENOMINA PCA.DA CULTURA A PRACA SEM NOME,LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO,NO JARDIM JOSE LUIZ - ITAIM PAULISTA.(PL 102/91-VER. JU CELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 102/91

LEI Nº 11.394 de 14 de Julho de 1993

DENOMINA PCA.MANOEL DIAS DUARTE O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA CONFLUENCIADA RUA CURAGIRU COM A RUA ABADIANIA,NA VILA GUILHERMINA,DISTRITO DE VILA MATILDE.(PL 256/93 - VER.ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 256/93

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 94 de 15 de Julho de 1993

NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE "INCONSTITUCIONALIDADE" ACERCA DA INSTITUICAO DE FERIAS ANUAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.507 de 15 de Julho de 1993

SUPLEMENTO. PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO-OBJETIVOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.507 de 15 de Julho de 1993

CONSTITUI GT P/ANALISE DA LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE LICITACAO FACE A EDICAO DA L 8666/92(FEDERAL), COM REPRESENTANTES DE SJ/SMA/SSO/SVP/SMS/SF/SEMAB/SGM.
  • Situação

    Não informado