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ALTERA DENOMINACAO DE FG-ENCARREGADO DO SETOR DE PONTO NIVEL 3 P/FG-AUXILIAR DE GABINETE; ELEVA NIVEL 4.
Não informado
CRIA UMA FG-ENCARREGADO DA SECRETARIA DA COMISSAO DE CONCURSOS NIVEL 4.
INSTITUI, ATRAVES DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE A GUARDA-MIRIM METROPOLITANA P/ A CONSECUCAO DOS OBJETIVOS DA ACAO CONJUNTA FABES-GUARDA CIVIL METROPOLITANA; SEDIA NUCLEOS EM CENTROS DE CONVIVENCIA.
PREVISAO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS P/ORGANIZACAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES-2.SEMESTRE/93 P/AS CRECHES/CENTROS DE JUVENTUDE/CENTROS DE CONVIVENCIA.
ELEVA NIVEIS DE FUNCOES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA.
PROCEDIMENTOS BASICOS REFERENTES AO CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA C/INCENDIO DAS EDIFICACOES/EXPEDICAO CERTIFICADO DE MANUTENCAO; REVOGA AS PORTARIAS 190/93; 340/93(SEHAB).
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT P/VERIFICAR AS CONDICOES DOS ARQUIVOS DA AR.
Dispõe sobre a execução de edificações, reformas ou reconstruções em imóveis situados nas Zonas de Uso Z5-001 e Z5-002, para comportar estacionamento de veículos, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo - PROCENTRO, a ser implantado na Área Especial de Intervenção, que especificam e dá outras providências.
DETERMINA AOS TITULARES DE SMS/SMT/SMC/SSO DESOCUPAREM AS DEPENDENCIAS QUE UTILIZAM NA GALERIA PRESTES MAIA E A SJ PROVIDENCIAR A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DA GALERIA P/EMURB; MANDA REVOGAR PERMISSAO DE USO DA GALERIA PRESTES MAIA AOS CORREIOS/COHAB/MEC.
ALTERADO
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