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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 15 de Julho de 1993

DESIGNA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, DA COMISSAO DE TARIFA DE TAXIS CONSTITUIDA P 82/93(SMT).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 15 de Julho de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.396 de 14 de Julho de 1993

Ficam autorizados os senhores vereadores a estacionarem seus veiculos em quaisquer garagens ou estacionamentos instalados nas repartiçoes publicas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.877 de 15 de Julho de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI INSTITUIDA P 39/SAR/ 93.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.422 de 13 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 321.200.000.000,OO, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.387 de 13 de Julho de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 8005/74.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/96(SGM)-POSSIBILIDADE SEJA INSERIDO DECRETO FORNECIMENTO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES Q/PRESTAM SERVICOS NAS REMOCOES

DECRETO Nº 33.386 de 13 de Julho de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CRECHE ADELAIDE FERREIRA".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.385 de 13 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.384 de 13 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A ESCOLHA DOS "MELHORES DO ESPORTE PAULISTA"; REVOGA O DECRETO 12726/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 755/97-DENOMINA O EVENTO INSTITUIDO PELO DECRETO
    • L 12595/98-DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO DO DEC.

DECRETO Nº 33.383 de 13 de Julho de 1993

CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS A AUTORIZACAO PREVIA DO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA A PRATICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 4/97(PREF)-DIVULGA O TEOR DOS DS.-DELEGACAO DE COMPETENCIA
    • D 34815/95-MANTEM DISPOSTO NO ART.1 DO DECRETO
    • PB 91408/93(SMA/DRH)-CONCURSO ACESSO BIBLIOTECARIOS DEVE SER ENCAMINHADO A SGM P/AUTORIZACAO CF.DEC
    • OI 102/95(SMS)-SERVIDORES LOTADOS SMS PRESTANDO SERVICO OUTROS ORGAOS RETORNAR AS SUAS UNIDADES