CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2081 - 2090 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 65 de 12 de Julho de 1993

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO; P/PROPOSTA ORCAMENTARIA DESJ P/ O EXERCICIO DE 1994.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 56 de 13 de Julho de 1993

CONSTITUI GT P/DESENVOLVER ESTUDOS S/IMPRESSOS UTILIZADOS P/ADEQUACAO AO SISTEMA SDA; ATUALIZACAO DA CAPITULACAO LEGAL-CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA NO NOVO SISTEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.258 de 13 de Julho de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA 5A. CJSMS; INTEGRADA POR SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.393 de 9 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 146/93

DECRETO Nº 33.369 de 8 de Julho de 1993

ALTERA REDACAO DOS ARTS. 6, 7, 9 E 10 DO D 28518/90, MODIFICADO PELOS DECRETOS 28969/90 E 29882/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.368 de 8 de Julho de 1993

TRANSFERE O CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA PARQUE IBIRAPUERA PARA O DISTRITO DE SAUDE DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.367 de 8 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.366 de 8 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.365 de 8 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.364 de 8 de Julho de 1993

CRIA, VINCULADAS A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, AS INSPETORIAS REGIONAIS DA CAPELA DO SOCORRO-IR/CS E DA VILA MARIA/GUILHERME-IR/MG, REATIVA A INSPETORIA REGIONAL DO PARQUE DO IBIRAPUERA-IR/IPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
  • Situação

    Não informado