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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 235 de 9 de Julho de 1993

DESIGNA SERVIDORES DE SEHAB EM SUBSTITUICAO P/ O GT-P. 207/93-QUE DISPOE S/ OBRIGATORIEDADE PUBLICACAO DE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DAS OBRAS CONTRATADAS ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 140 de 9 de Julho de 1993

SMA/SJ CONSTITUI GT P/REALIZAR ESTUDOS SOBRE A LEI FEDERAL 8666/93-LICITACAO, BEM COMO VERIFICAR ASPECTOS DE ABRANGENCIA E APLICABILIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 13 de 9 de Julho de 1993

INSTRUCAO DOS PEDIDOS DE READAPTACAO FUNCIONAL DE ACORDO C/ O D 23483/87 E P 63/88(SMA)-DOCENTES ADMITIDOS E COMISSIONADOS ESTAVEIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.392 de 7 de Julho de 1993

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 10603/83, NO DISTRITODE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 51/93

LEI Nº 11.391 de 7 de Julho de 1993

DENOMINA "RUA JOAO ABIB CARAM" A RUA SEM DENOMINACAO COM INICIO NA AV. HERMILO ALVES, SETOR 113, QUADRA 430 - DISTRITO DA PENHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 168/93

LEI Nº 11.390 de 7 de Julho de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO-COHAB, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 307/93

LEI Nº 11.389 de 7 de Julho de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DA MOOCA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 355/93

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.807 de 8 de Julho de 1993

ATA DA 1465 SESSAO EXTRAORDINARIA DO TCM SOBRE A APRECIACAO DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 84 de 8 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE CONHECIMENTO GERAL A TODAS AS UNIDADES DO RELATORIO ELABORADO PELA DIVISAO DE MANUTENCAO SOBRE A SITUACAO EM QUE FORAM ENCONTRADOS OS EQUIPAMENTOS DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 77 de 8 de Julho de 1993

DETERMINA ADVERTENCIA, INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO HSPM EM CASO DE GREVE.
  • Situação

    Não informado