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DECRETO Nº 33.363 de 8 de Julho de 1993

REVOGA O D 18736/83, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NA LAPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.362 de 8 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS COM PROFISSIONAIS OU EMPRESASPRIVADAS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 32/00(SJ)-COMISSAO ESPECIAL P/ ESTUDAR CONTRATACAO ESCRITORIO DE ADVOCACIA ROBICHEZ PENNA
    • DP 93112/94(PREF)-CONTRATACAO ESPECIAL. PESQUISA/ REGISTRO ICONOGRAFICO DOCUMENTACAO FOTOGRAFICA SP
    • DP 90110/94(PREF)-CONTRATA ESPECIALISTA APLICACAO MULTAS TRANSITO-CET, CF. PAR. UNICO ART. 1
    • DP 92109/94(PREF)-AUTORIZA CONTRATACAO FIPE-ANALISA/AVALIA RELATORIOS IMPACTO AMBIENTAL-D. 33362/93
    • DOM 070594, P.2-AUTORIZA CONTRATAC.P/NOTORIA ESPECIALIZACAO P/SERVICOS CONSULTORIA P/COD.MEIO AMBIEN
    • P 10/93(SVMA)-COMISSAO ESPECIAL CF.ART.65 L 10544/88 REGULAMENTADO D 26950/88 E ALTERADO P/DECRETO
    • P 286/93(PREF)-PROCEDIMENTOS NA HIPOTESE OCORRENCIA DA EXCECAO PREVISTA NO PAR.UNICO ART.1 DECRETO
    • DP 92206/94(PREF)-AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA FIPEP/PESQUISA"ESTUDOS IMPACTOS ORCAMENTARIOS PMSP"CF.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 71 de 8 de Julho de 1993

DIRETRIZES PEDAGOGICAS BASICAS P/ AS CRECHES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 70 de 9 de Julho de 1993

NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES MUNICIPAIS; FERIAS; ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS/JORNADA DE TRABALHO/HORARIO ATENDIMENTO A FILHOS DE SERVIDORES/SOBRAS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 72/93(FABES)-CONTRIBUICOES TECNICOS/FUNCIONARIOSDEVERAO SER ENCAMINHADAS GAB.DE ESTUDOS DA PORT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.659 de 9 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICOES DE CLASSES/AULASDO CURSO SUPLETIVO P/ O 2. SEMESTRE/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 241 de 9 de Julho de 1993

DETERMINA A SEHAB ELABORACAO/IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS P/ ATENDER AS MICROPROPOSTAS DO RELATORIO DE "ANALISE DE FLUXO DE TRAMITACAODE PROCESSOS DE APROVACAO DE OBRAS E EDIFICACOES" EM 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 240 de 9 de Julho de 1993

DISPOE QUE NO TERMO DE ACORDO P/PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS OBJETOS DE COBRANCA JUDICIAL, CONSTE CLAUSULA EXPRESSA DE QUE EM CASO DE RENOVACAO DO ACORDO, SUAS DEVIDAS DESPESAS JUDICIAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS S/ REMANESCENTE DO DEBITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 239 de 9 de Julho de 1993

CONSTITUI GT P/ PREPARAR A PARTICIPACAO DA PMSP NO "2. SEMINARIO INTERNACIONAL S/ PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS CENTROS URBANOS-ECO/URBS/93"- 12 A 17 DE DEZEMBRO DE 1993-ANHEMBI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 343/93(PREF)-CONSTITUI NOVO GT P/DESENVOLVER ATIVIDADES PARTICIPACAO PMSP 2.SEMINARIO INTER.PROBLE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 238 de 9 de Julho de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SAR P/ GT P.226/93-INTEGRAR GT (PERUS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 237 de 9 de Julho de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEHAB P/ A COMISSAO DE EDIFICACAO E USO DO SOLO-CEUSO.
  • Situação

    Não informado