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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 8 de Julho de 1993

PUBLICA O MANUAL DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DESTINADOS AS FABES/SURBES/UNIDADES ORCAMENTARIAS E DETERMINA A ADOCAO DO MESMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.765 de 8 de Julho de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST INSTITUIDA PELA PORT.955/93.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.361 de 6 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.360 de 6 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$108.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11387/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.359 de 6 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.358 de 6 de Julho de 1993

ESCALONA, EM CARATER EXPERIMENTAL E TEMPORARIO, O HORARIO DO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.357 de 6 de Julho de 1993

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DO ORCAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARAO EXERCICIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 739 de 7 de Julho de 1993

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 681 de 7 de Julho de 1993

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 070793.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, VISANDO O CONTROLE DA POLUICAO ATMOSFERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1020/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1349/93(2409,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1718/93(0611,P.47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM 150794,P.3-RAZOES DE VETO