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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 509 de 7 de Julho de 1993

CRIA O PROGRAMA DE INTEGRACAO DEFICIENTE FISICO-EMPRESA.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 010795, P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 2057/93(2312,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 2096/93(3012,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1107/93(0309,P.21)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1850/93(2511,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE EECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO EM TERRENOS NAO EDIFICADOS OU COM EDIFICACAO NAO HABITADA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVACAO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 983/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO EM TERRENOS NAO EDIFICADOS OU COM EDIFICACAO NAO HABITADA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVACAO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1615/93(2110,P.49)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM:211093,P.49 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1743/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 7 de Julho de 1993

ALTERA A LEI 10667/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICOFRONTEIRICO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1842/93(2511,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1622/93(2310,P.37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1435/93(0110,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 1106/93(0209,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SISTEMAS DE DETECCAO DE METAIS EM GINASIOS ESPORTIVOS E ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 880/93(1108,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1082/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1483/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A INCORPORACAO AO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO DA GRATIFICACAO DE FUNCAO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DESDE QUE PERCEBIDA POR CINCO ANOS E ACRESCENTA PARAGRAFO 10.AO ART.10 E PARAGRAFO UNICO AO ART.44 DALEI 10430/88.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 982/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A FORMA DE MAJORACAO DAS TARIFAS DOS ONIBUS URBANOS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 981/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 7 de Julho de 1993

DENOMINA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE A ATUAL RUA SALVADOR FERNANDES, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 866/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 7 de Julho de 1993

DENOMINA PRACA MARIA ROSA DIAS SITUADANO JARDIM ROBRU, SUBSDITRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1643/93(0511,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1700/93(0511,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 865/93(0511,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1539/93(0511,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OF.ATL 259/93) OBS.ESTE PL FOI INDEXADO COMO PB 9300693(PREF)-DOM 290693,P.1
  • Situação

    ALTERADO