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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 7 de Julho de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NA FREGUESIA DO O.(OF.ATL 255/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1018/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1257/93(1709,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1428/93(3009,P.54)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1543/93(1610,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 7 de Julho de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( OF.ATL 254/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1331/93(2309,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 864/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1184/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 7 de Julho de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE LICITACAO, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 253/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 980/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1183/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1330/93(2409,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 7 de Julho de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 252/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 979/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1345/93(2409,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1482/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 7 de Julho de 1993

REVOGA A LEI 10892/90, QUE DENOMINOU DOMINGOS MARCELLINI A RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPE.(OF.ATL 251/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1481/93(0710,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1278/93(0710,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1182/93(0710,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 863/93(0710,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 863/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 7 de Julho de 1993

CRIA A OPERACAO INTERLIGADA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E INICIATIVA PRIVADA, PARA DESTINACAO E USO DE ESPACOS COM E SEM BENFEITORIAS DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 978/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1760/93(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1938/93(0812,P.75)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2141/93(2912,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO - (RETIF.3012,P.47)
    • PARECER 287/94(3103,P.50)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 427/94(2704,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 427/94 (0705,P.39)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 7 de Julho de 1993

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8386/76.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 244/94(2403,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 110/94(0503,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 2087/93(2812,P.119-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1523/93(1510,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • DOM:020993,P.29 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1105/93(0209,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 7 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CMDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1301/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 7 de Julho de 1993

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I-ITEM 13.1 INTEGRANTE A LEI 11228/92.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 977/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 488 de 7 de Julho de 1993

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PASSEIO TURISTICO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 976/93(1808,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:180893,P.63 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1358/93(2509,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1480/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:071093,P.34 - SUBSTITUTIVO AO PL