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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 27 de 16 de Julho de 1993

DETERMINA APLICAR A PENA DE ADVERTENCIA DOS SERVIDORES GREVISTAS E PROVIDENCIAR O DESCONTO EM FOLHA DOS DIAS PARADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.262 de 16 de Julho de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS(COREMA/ARS.71) QUE DEVERA ASSINAR EM CONJUNTO TODA DOCUMENTACAO REF. AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS SEM O Q/ OS DOCUMENTOS/PAGAMENTOS NAO PODERAO SER TRAMITADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.261 de 16 de Julho de 1993

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA P 1098/93-DESIGNA SERVIDOR P/ATUAR C/O INTERVENTOR JUNTO A DIVISAO TECNICA DE TRANSPORTE DO DATE NO PERIODO DE 90 DIAS;OFICIALIZA EQUIPE DE TRABALHO DA DIVISAO DE TRANSPORTE-ARS.71, COMPOSTO P/SERVIDORES Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.260 de 16 de Julho de 1993

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE BUCAL DE 06 A 070893 EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 16 de Julho de 1993

DISCIPLINA, NO AMBITO DA PGM, A TRAMITACAO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS P/AQUISICAO DE BENS E SERVICOS; O PEDIDO DE COMPRA SERA EFETUADO ATRAVES DE REQUISITOS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.399 de 14 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$285.000.000.000,00,DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.398 de 14 de Julho de 1993

REGULAMENTA A LEI 11039/91, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • PB 91409/93(SAR)-MINUTA PADRAO DO REGIMENTO INTERNO DAS COMISSOES PERMANENTES DE AMBULANTES
    • PL 1578/95-REVOGA O CAPITULO III DO DECRETO
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS

DECRETO Nº 33.397 de 14 de Julho de 1993

DISPENSA DO RECOLHIMENTO DOS PRECOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA,OS PROPRIETARIOS OU PATROCIONADORES DE OBRAS DE RESTAURO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO - PROCENTRO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.395 de 14 de Julho de 1993

REGULAMENTA A INSERCAO DOS ELEMENTOS QUE EQUIPAM O ESPACO NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO CRIADA PELO DECRETO 33389/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO
    • P 621/00(SEHAB)-PADRONIZA PLACAS DE IDENTIFICACAO DOS LOGRADOUROS, CONFORME ART. 8. DO DECRETO

DECRETO Nº 33.394 de 14 de Julho de 1993

FIXA NORMAS PARA INSTALACAO DE ANUNCIOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA AREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: REPUBLICACAO DOS ANEXOS I E II
  • Situação

    Não informado
    • D 34673/94-PRAZOS DE VALIDADE LICENCAS EXPEDIDAS COM BASE NO DECRETO
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO
    • P 248/94(SEHAB)-DETERMINA AFERICAO CONDICOES REGULARIDADE DE SEGURANCA ANUNCIOS EXISTENTES NO MUN.
    • P 575/93(SEHAB)-CRIA EQUIPE DE ANALISE DE ANUNCIOS NOS TERMOS DO ART.26 DO DECRETO
    • P 698/94(SEHAB)-DISCIPLINA ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS E IMOVEIS SIGNIFICATIVOS