CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2001 - 2010 de 4329

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.402 de 15 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.302.185.510,84,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.401 de 15 de Julho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.250.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.400 de 15 de Julho de 1993

CRIA O MUSEU DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 37973/99-MUSEU DA CIDADE, CRIADO P/ DECRETO, AUXILIARA A SECAO MEMORIA DOS BAIRROS, DAS BIBLIOTECAS

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.607 de 16 de Julho de 1993

CONVENIO PMSP X SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DESAO PAULO; PRESTACAO DE COOPERACAO TECNICA P/ SEDEX OBSERVANCIA DAS NORMAS Q/DISCIPLINAM A INSTALACAO DE ANUNCIOS EXTERIORES NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 78 de 16 de Julho de 1993

ABERTURA DE SINDICANCIA P/APURAR DENUNCIA DE FUNCIONARIOS SOBRE OFERECIMENTO DE VANTAGENS AO COMERCIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 555 de 16 de Julho de 1993

DESIGNA COMISSAO P/APRESENTAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIACAO DO MUSEU DE ARTES CENICAS ONDE FICARA REUNIDO TODO O ACERVO MATERIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.752 de 16 de Julho de 1993

ALTERA O ITEM II DA P 1376/93, ALTERADA P 3484/93-Q/CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL E ZELADORIA, NOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVAS- SME.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 475 de 16 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE O CONCURSO BIBLIOTECA CIDADE DE SAO PAULO; PARTICIPACAO DAS ESCOLAS DE 1.E 2. GRAU C/ SALA DE LEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 16 de Julho de 1993

SEHAB/SAR SISTEMATICA NA DEFINICAO DOS PERIMETROS E AREAS DE INTERESSE URBANISTICO NA IMPLEMENTACAO DA "OPERACAO LIMPEZA DE FACHADAS" E NA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA L 10518/88
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 336 de 16 de Julho de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1; CONSTITUIDA P/ R. 55/81(FM).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 91908/99(FM)-DESIGNA SERVIDORES P/ INTEGRAREM COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA