DECRETO Nº 33.390 DE 14 DE JULHO DE 1993 « Catálogo de Legislação Municipal

CRIA COMISSAO PROCENTRO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

P 281/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS QUE ESPECIFICA P/CONSTITUIREM A COMISSAO

P 427/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO MEMBROS PARA COMISSAO

D 34526/94-ALTERA O "CAPUT" DO ART.2 DO DEC.MANTENDO SEUS PARAGRAFOS

D 35455/95-ALTERA O "CAPUT" DO ART.2 DO DECRETO

D 37050/97-ALTERA PAR.3. E ACRESCENTA PARAGRAFOS 45. E 6.AO ART.2.,MANTEM "CAPUT" E PAR.1.E2.,ART.2 DO DECRETO

D 37557/98-ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2. DO DECRETO,MANTEM OS PARAGRAFOS

D 40053/00-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO

D 40753/01-REVOGA O DECRETO

P(SGM) 374/97-REORGANIZA COMISSAO PROCENTRO SENDO PRESIDENCIA EXERCIDA P/SEHAB C/O DETERMINA DECRETO
L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO
P 313/94(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC P/INTEGRAR A COMISSAO
P 6/94(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES DE SAR/SMC P/COMISSAO CRIADA P/DECRETO
D 33806/93-DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 2 DODECRETO
P 372/93(PREF)-DESIGNA INTEGRANTE DE SAR PARA A COMISSAO CRIADA PELO DECRETO
P 346/93(PREF)-DESIGNA SERVIDOR DE SAR P/INTEGRAR A COMISSAO
P 368/94(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DA CET P/INTEGRAR A COMISSAO

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