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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.956.618.93, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Não informado
Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED na XI Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, nos dias 14 e 15 de abril de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 693.036,72-ABRIL/12.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-BUTANTA. REVOGA P 2687/11(SME)
Normatiza a utilização do Anfiteatro Dr. Argos Meirelles nas dependências do HSPM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.674.018,69, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Estabelece os símbolos representativos do Centro de Formação em Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Revoga o Decreto nº 10.818, de 29 de dezembro de 1973.
Altera o § 2º do artigo 4º do Decreto nº 53.045, de 26 de março de 2012, que cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de são Paulo.
INDICA REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE FORMACAO DE ARTESAO E ARTEFATOS DE MADEIRA-PARELHEIROS-CFAAM-PA-MANDATO 2012/2014.
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