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Dispõe sobre escolha de agrupamentos e vaga no módulo sem regência nos Centros de Educação Infantil CEIs, pelos Professores de Educação Infantil PEIs, habilitados no Concurso Público de Ingresso, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA DISCUSSAO E ELABORACAO DAS PORTARIAS ESCOLHA/ATRIBUICAO E DE PONTUACAO, PROFISSIONAIS EDUCACAO DOCENTE E ADI. REVOGA PORTARIAS 4288/10, 4518/10 E 1283/11(SME)
Não informado
ALTERA P 156/07(SMG)-DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DME. REVOGA P 295/93(SEMAB) E P 24/06(SMG)
Dispõe sobre atos dministrativos, relativos a servidores, que poderão ser praticados no período compreendido entre 07 de julho e 31 de dezembro de 2012.
ALTERADO
Constituir a Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana.
APROVA MODELO DE TITULO LEGITIMACAO DE POSSE, CONFORME ESPECIFICA, A SER OUTORGADO AOS OCUPANTES DE AREAS OBJETO DE DEMARCACAO URBANISTICA.
DESIGNA COMPOSICAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA.
Confere nova redação ao § 6º do art. 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI JUNTO A SEME A COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 005/12(SEME)-"TEMATICO DE FUTEBOL NOS CLUBES DA COMUNIDADE".
Determina às coordenadorias, assessorias e demais unidades da Subprefeitura de Itaquera as normas de utilização de veículos.
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