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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Evento Social Cultural do Imirim, a ser comemorado anualmente no sábado que antecede a semana do Carnaval paulistano, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competência ao Chefe de Gabinete para designar subtitutos nos impedimentos legais dos servidores nomeados em cargos de provimento em comissão.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.465.509,39, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA 1. E 2. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA. REVOGA P 1086/11 E 1150/11(SMS)
Institui Comissão Técnica Intersecretarial com a finalidade de apresentar relatório observando o Relatório Técnico nº 124.922-205, bem como dar recebimento dos serviços objetos do contrato do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e convoca servidores públicos municipais para a realização das eleições dos representantes dos idosos no Grande Conselho Municipal do Idoso.
PRORROGA EM 180 DIAS O PRAZO PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDOS OS TRABALHOS REFERENTES AOS GRUPOS DE TRABALHO INSTITUIDOS PELA P 11/11 E 12/11(SVMA/DECONT)
REVOGA AS PORTARIAS 1062/11, 1223/11 E 32/12(PREF)-CANDIDATURA DA CIDADE DE SAO PAULO COMO SEDE DA EXPO 2020.
Constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Vila Mariana.
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