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Dispõe sobre procedimento para fluxo de informações entre Subprefeituras e a SMSP para a realização de intervenções visando à eliminação e/ou minimização dos riscos geológicos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui, no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, a Comissão Permanente de Fiscalização de Horário.
REVOGADO(A)
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Apurações Preliminares no âmbito do Departamento Técnico de Produção.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.195.532,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Constitui a 3ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Família, e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para avaliação e pagamento das indenizações por benfeitorias a título de atendimento habitacional definitivo.
Tomba "EX-OFFICIO" o Edifício denominado Conjunto Nacional situado na Avenida Paulista.
Revoga o Decreto nº 49.116, de 2 de janeiro de 2008.
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