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  • Data

DECRETO Nº 56.042 de 8 de Abril de 2015

Revoga o Decreto nº 36.598, de 29 de novembro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.041 de 8 de Abril de 2015

Revoga o Decreto nº 33.768, de 27 de outubro de 1993.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.040 de 8 de Abril de 2015

Revoga o Decreto nº 18.632, de 28 de fevereiro de 1983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.039 de 8 de Abril de 2015

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPÍRITA JOANA D’ARC, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.038 de 8 de Abril de 2015

Revoga o Decreto nº 8.966, de 28 de agosto de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.037 de 8 de Abril de 2015

Revoga o Decreto nº 7.608, de 12 de agosto de 1968.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.036 de 8 de Abril de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.035 de 8 de Abril de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 5 de 8 de Abril de 2015

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 27 de 8 de Abril de 2015

Referenda as autorizações de transferências / empenhos de recursos efetivados pelo Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura “Ad Referendum” do Conselho, conforme “Quadro Demonstrativo de Transferências / Empenhos” constante do Anexo Único desta Resolução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA