CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1901 - 1910 de 4447

Ordenar por:

  • Data

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 8 de Agosto de 2007

AUTORIZA OS PROCURADORES MUNICIPAIS, EM CARATER NORMATIVO, A NAO INTERPOR RECURSOS, CONTRA DECISOES JUDICIAIS, DESMEMBRAMENTO DA EXECUCAO/LITISCONSORCIO FACULTATIVO/CREDITO PEQUENO VALOR/PRECATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 8 de Agosto de 2007

CONSTITUI GT PARA PCCRS CRIADO PELA L 13766/04 - REORGANIZA HSPM. INSTITUI NOVO PLANO DE EMPREGOS PUBLICOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 17 de 8 de Agosto de 2007

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORACAO LAUDO AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS COMERCIO IRREGULAR/DOACAO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.591 de 6 de Agosto de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMPO BELO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.708 de 7 de Agosto de 2007

INAUGURACAO BIBLIOTECA TEMATICA DE CULTURA POPULAR BELMONTE (SANTO AMARO) TELECENTROS VILA CARIOCA (IPIRANGA) CLUBE PEQUENINOS DO JOQUEI (BUTANTA) PCA MAURICIO GOULART (BUTANTA). (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.708 de 7 de Agosto de 2007

ATA DE VOTACAO DOS TRABALHOS - PREMIOS - TRABALHO RELEVANTE DO ANO E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" - EXERCICIO 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 72 de 7 de Agosto de 2007

RECONDUZ MEMBROS - PRESIDENTE DA 6. JARI; REPRESENTANTE DO ORGAO DE TRANSITO NA 6. E 9. JARI'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 71 de 7 de Agosto de 2007

CANCELA DESIGNACAO VICE PRESIDENTE DA 7. JARI - 64/07. NOMEIA/DESIGNA VICE PRESIDENTE DA 7. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 632 de 7 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2262.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 631 de 7 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2168.
  • Situação

    Não informado