CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1941 - 1950 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 3 de Agosto de 2007

(SGM/SF/SEPED/SEPP/SMG) DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DA SMG PARA ATOS LICITACAO/MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 28 de 3 de Agosto de 2007

CONCESSAO DE ESTAGIOS NAO REMUNERADOS PARA ALUNOS ENSINO PRIVADO/PUBLICO ATRAVES TERMOS DE COOPERACAO TECNICA/DIDATICA E CIENTIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 20 de 4 de Agosto de 2007

ALTERA REGULAMENTO DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES/VISITACAO PUBLICA DIARIA, INCLUSIVE SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS - 07:00 AS 18:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 146 de 2 de Agosto de 2007

Constitui Grupo de Trabalho para analisar/adequar legislação - realização dde horas suplementares as atribuições/atividades da Autarquia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 100 de 3 de Agosto de 2007

SUSPENDE NO DIA 02/08, EM AMBOS OS PERIODOS, O RODIZIO DE VEICULOS-GREVE DOS METROVIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.584 de 1 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.206.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.583 de 1 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.790.250,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.582 de 1 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 449.309,19, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.581 de 1 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.267,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 48.580 de 1 de Agosto de 2007

Confere nova redação aos artigos 3º e 10 do Decreto nº 31.986, de 30 de julho de 1992, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA