CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 620 de 7 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 543.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 619 de 7 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 409. REVOGA P 187/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.592 de 6 de Agosto de 2007

Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 22 de 6 de Agosto de 2007

ALTERA R 9/07 QUE DA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CEMITERIOS AUTORIZAR EXUMACAO/PROCEDIMENTOS/PRAZOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 190 de 7 de Agosto de 2007

DESIGNA REPRESENTANTES DO HM "DR. CARMINO CARICCHIO" PARA EQUIPE DE AUDITORIA - CONTRATACAO AVAPE MOOCA OPERACIONALIZACAO/LEITOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.590 de 3 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.380.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.589 de 3 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.440.908,19, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.588 de 3 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40139/00-DENOMINA EMEI PROFA. ANTONIETA DE BARROS EMEI CITY JARAGUA CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.587 de 3 de Agosto de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO TITULAR DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO A SER CELEBRADO COM A FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA E A FUNDACAO LEONIDIO ALLEGRETTI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 4 de Agosto de 2007

OBRIGATORIEDADE A TODOS OS FUNCIONARIOS DOS EXAMES MEDICOS PERIODICOS.
  • Situação

    Não informado