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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 118 de 3 de Agosto de 2007

Aprova moção do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES em Defesa da prorrogação da revisão do Plano Diretor Estratégico (lei nº 13430/02), Planos Regionais e lei de uso e ocupação do solo (lei nº 13885/04), considerando o novo cenário das mudanças climáticas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 101 de 4 de Agosto de 2007

SUSPENDE DIA 03.08.07, AMBOS OS PERIODOS, O RODIZIO DE VEICULOS - GREVE DOS METROVIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.586 de 2 de Agosto de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PARQUE LINE AR DO CORREGO DO CANIVETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 931 de 3 de Agosto de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MINUTA DE PL/REGIME DE DISTRIBUICAO DE MATERIAL IMPRESSO EM LOGRADOUROS PUBLICOS - SANCOES E COMPETENCIAS PARA APLICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 70 de 3 de Agosto de 2007

DEFINE OS HORARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES AOS DOMINGOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 161/07(SMSP/ABAST)-NORMATIZA FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE PERMANENTE CONFORME PORTARIA
    • P 99/07(SMSP;ABAST)-COMERCIO PRODUTOS ORGANICOS NAS FEIRAS HORARIO CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 70 de 3 de Agosto de 2007

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 69 de 3 de Agosto de 2007

INSTITUI A "OPERACAO FINADOS 2007"-DISCIPLINA COMERCIO DE FLORES NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 49 de 3 de Agosto de 2007

CONSTITUI CONSELHO CONSULTIVO DO ECINE-ESCRITORIO DE CINEMA DE SAO PAULO (SAO PAULO CITY FILM COMMISSION).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.585 de 2 de Agosto de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Cachoeirinha, necessários à implantação do Parque Linear do Córrego do Bispo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 3 de Agosto de 2007

(SGM/SMG) DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DA SMG PARA ATOS LICITACAO/MODALIDADE PREGAO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado