CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1971 - 1980 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 611 de 1 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2712. REVOGA P 254/06 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 610 de 1 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2395.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 609 de 1 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2391.REVOG A P 99/05 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 608 de 1 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2370.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 607 de 1 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2345.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 43 de 1 de Agosto de 2007

DELEGA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE SP/VP COMPETENCIAS PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.492 de 31 de Julho de 2007

Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 117 de 31 de Julho de 2007

Aprova a reiteracão de mocão do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES em Defesa do Transporte Elétrico e da Saúde da Populacão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.579 de 30 de Julho de 2007

REVOGA DECRETO N. 9390, DE 10 DE MARCO DE 1971.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 31 de Julho de 2007

ESTABELECE CARTAO AZUL (ZONA AZUL CAMINHAO) ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA CAMINHOES/CAMINHONETES/VEICULOS MISTOS. PRAZO VALIDADE CARTAO MARROM (6 MESES).
  • Situação

    Não informado