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Número de resultados: 2001 - 2010 de 4447

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 16 de 30 de Julho de 2007

Dispõe sobre o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que trata o § 6° do artigo 16 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e o artigo 8° da Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 153 de 30 de Julho de 2007

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 152 de 30 de Julho de 2007

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - AGOSTO/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 151 de 30 de Julho de 2007

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - AGOSTO/07 - 0,98519490%.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 150 de 31 de Julho de 2007

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE JUNHO/07 - 0,28%.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 150 de 30 de Julho de 2007

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE JUNHO/07 - 0,28%.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 15 de 31 de Julho de 2007

PRORROGA ATE 31/08 O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARACAO ELETRONICA DE SERVICOS - DES. DECLARACAO RETIFICADORA ATE 30/09/07. (INCIDENCIA ABRIL E MAIO/2007).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.223 de 31 de Julho de 2007

REALIZACAO DA 2. FASE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA POLIOMIELITE - 25/08/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 31 de Julho de 2007

(SEE/SME) SECRETARIA ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCACAO - PROGRAMA MATRICULA ANTECIPADA/ENSINO FUNDAMENTAL - ANO LETIVO 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.577 de 27 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.880.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado