CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2021 - 2030 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 906 de 28 de Julho de 2007

DESIGNA REPRESENTANTE DA PRODAM/SP/SA PARA INTEGRAR GRUPO DE ESTUDOS EM INFORMATICA (GEI) NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.566 de 27 de Julho de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes e viadutos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 19 de 28 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 43/05 E P 21/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.491 de 27 de Julho de 2007

Regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2005; OFÍCIO DE 27 de Julho de 2007

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 135/05

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 12 de 28 de Julho de 2007

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL PARTICULAR - IMPLANTACAO DE EMEF. .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 28 de Julho de 2007

(SME/SMADS/SMTRAB/SEPP) DESIGNA ESCOLAS CERTIFICADORAS DOS NUCLEOS PROJOVEM AS EMEF'S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.565 de 26 de Julho de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA PRESTACAO DE CONTAS NO AJUSTE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.707 de 27 de Julho de 2007

AUTORIZA NOMEACAO DE 84 CANDIDATOS APROVADOS - AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 905 de 27 de Julho de 2007

DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO PELA P 887/07/REGULAMENTACAO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIO IRREGULAR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 7/08 (SGM) VEDA COMERCIO AMBULANTE EM VEICULOS CONFORME PROPOSTA DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA.